| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/DFPC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1 | Abrir | |
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PORTARIA Nº 147 - COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. |
Dou nº 226, de 22 Nov 19 |
Dispõe sobre procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio. | Abrir |
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INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 22/DFPC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1 | Abrir |
RevogadasPORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| Portaria nº 013 - D Log, de 19 Ago 2002. Revogada pela Portaria nº 55-COLOG, de 5 de junho de 2017 |
Atribui e delega competências ao Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados. | Abrir | |
| Portaria nº 017 – D Log, 14 Out 2002 Revogada pela PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018. |
Marcação de explosivos plásticos e de explosivos laminados para fins de detecção. | ||
| Portaria nº 019 – D Log, de 06 Dez 2002 Revogada pela PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018. |
Normas Administrativas Relativas às Atividades com Nitrato de Amônio – NARANA. | ||
| Portaria nº 18-D Log, de 07 Nov 2005 Revogada pela Portaria nº 03 – COLOG, de 10 Mai 2012. |
Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e Acessórios. | Abrir | |
| Portaria n° 10-D Log, de 19 Jul 2006. Revogada pela Portaria 09-DLog, de 31 de dezembro de 200 |
Altera os artigos 20, 21, 22 e 25 das Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e Acessórios – NARAExAc, aprovada pela Portaria n° 18- D Log, de 07 Nov 2005. | Abrir | |
| Portaria nº 09-D Log, de 31 Dez 2008 Revogada pela Portaria 03-COLOG, de 10 de maio de 2012 |
Altera os artigos 20, 21, 22 e 25 das Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e Acessórios - NARAExAc – aprovada pela Portaria nº 18- D Log, de 7 de novembro de 2005. | Abrir | |
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Portaria nº 003-COLOG, de 10 Mai 2012 |
Aprova as Normas Relativas às Atividades com Explosivos e seus Acessórios e dá outras providências | Abrir | |
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Portaria nº 49-COLOG, de 21 Jul 2016 |
DOU n° 141, de 25 Jul 16 |
Altera e acresce dispositivos à Portaria no 03-COLOG, de 10 de maio de 2012, que aprova as normas relativas às atividades com explosivos e seus acessórios. | Abrir |
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Portaria nº 50-COLOG, de 21 Jul 2016 |
DOU n° 141, de 25 Jul 16 |
Altera e revoga dispositivos à Portaria no 03-COLOG, de 10 de maio de 2012, que aprova as normas relativas às atividades com explosivos e seus acessórios. | Abrir |
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PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Alterada pela Portaria no 52 - COLOG, de 28 Mai 2019 |
DOU n° 67 , de 09 Abr 18 |
Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos às atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio. | Abrir |
INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| ITA-03/94-DFPC, de 20 Nov 1994 Revogada pela Portaria no 42 - COLOG, de 28 Mar 2018 |
Regular o controle, a aquisição e o transporte de explosivos e acessórios, nas Áreas de Garimpo jurisdicionadas pelas RM. | Abrir | |
| ITA-11C/00-DFPC, de 10 Mai 2000 Revogada pela Portaria no 42 - COLOG, de 28 Mar 2018 |
Unidades industriais móveis de fabricação de explosivos bombeáveis e revoga a ITA- 11B/00, de 05 Jul de 1997 | Abrir | |
| ITA-09A/00-DFPC, de 04 Jul 2000. Revogada pela Portaria 003-COLOG, de 10Mai12 |
Estabelecer condições técnicas e de segurança para o transporte rodoviário de acessórios iniciadores e de explosivos, na mesma viatura, e revoga a ITA- 09/96, de 02 Mai 1996. | Abrir | |
| ITA-22A/01-DFPC, de 12 Abr 2001. Revogada pela Portaria 003-COLOG, de 10Mai12 |
Prestação de serviços de detonação, e revoga a ITA – 22/00, de 04 Jun 2000. | Abrir |