Legislação - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC
PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| PORTARIA Nº 150 - COLOG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. | Abrir | |
| PORTARIA Nº136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de competência do Comando do Exército. | Abrir |
RevogadasPORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| Portaria nº 004 - D Log, de 08 Mar 2001. Revogada |
Normas que Regulam as Atividades dos Atiradores. | Abrir | |
| Portaria nº 005 - D Log, de 08 Mar 2001. Revogada |
Normas que Regulam as Atividades dos Caçadores. | Abrir | |
| Portaria nº 001-COLOG, de 16 Jan 15 Revogada |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça e dá outras providências. | Abrir | |
| Portaria nº 51_COLOG REVOGADA PELA PORTARIA Nº 150 - COLOG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 |
DOU n° 174, de 11 Set 15 SEPARATA BE nº 39, de 25 Set 15 |
Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). | Abrir |
| Portaria nº 87-COLOG, de 11 Dez 2015 Revogada |
DOU n° 245, de 23 Dez 15 BE nº 53, de 31 Dez 15 |
Altera a Portaria nº 51-COLOG, de 8 de setembro de 2015 que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvem produtos controlados pelo Exército. | Abrir |
| Portaria nº 61-COLOG, de 15 Ago 2016 Revogada |
DOU n° 159, de 18 Ago 15 | Altera a Portaria nº 51- COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). | Abrir |
| Portaria nº 28-COLOG, de 14 Mar 2017 |
DOU n° 54 , de 20 Mar 17 BE nº 53, de 31 Dez 15 |
Altera a Portaria nº 51-COLOG, de 8 de setembro de 2015 e substitui a Portaria nº 61 - COLOG, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvem produtos controlados (PCE) pelo Exército | Abrir |
| PORTARIA Nº 40 COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018 | Altera a Portaria nº 51 - COLOG, de 8 de setembro de 2015 que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. | Abrir | |
| PORTARIA Nº 93 - COLOG, DE 29 DE JUNHO DE 2018. | DOU nº 134, de 13 Jul 18 | Altera a Portaria nº 51 - COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. | Abrir |
INSTRUÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| ITA-23/01-DFPC, de 17 Abr 2001. | Normas complementares para o registro de Atiradores, Caçadores e Colecionadores. | Abrir |