Perguntas frequentes - Registro PJ
1 - Onde dou entrada no meu processo de Certificado de Registro (CR) de pessoa física e jurídica?
2 - Onde acompanho o andamento do meu processo de TR?
3 -Após o cumprimento das exigências do meu processo de TR o que devo fazer?
O usuário deverá aguardar uma nova análise que será feita pelo analista responsável.
4 - Onde faço o agendamento e acompanhamento da vistoria de minha empresa?
Esse procedimento é feito junto a Região Militar na qual foi dado entrada no processo.
5 - Como preencher corretamente os modelos de documentos disponíveis na página da DFPC
No link a seguir tem os modelos de documento e as orientações de preenchimento dos mesmos: http://www.dfpc.ebmil.br/index.php/docum-menu
6 - Posso entrar com o processo de Revalidação junto com o processo de Apostilamento?
Não é indicado entrar com o pedido de Revalidação e Apostilamento no mesmo processo. Orientamos que os dois processos sejam montados separadamente, um para Revalidação seguindo a documentação, conforme consta na Portaria nº 56-COLOG de 05 de junho de 2017, ITA nº 10 de 4 de julho de 2017, ITA nº 16 de 31 de julho de 2018 e ITA nº 17 de 11 de setembro de 2018 e outro processo para Apostilamento, podendo utilizar o Artigo 6 da ITA nº 10 de 04 de julho de 2017.
Caso prefira dar entrada nos dois processos ao mesmo tempo, é necessário um protocolo para cada processo..
7 - Onde encontro a relação dos Produtos Controlados pelo Exército?
A lista dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE) encontra-se na Portaria nº 118 – COLOG, de 04 de outubro de 2019. Clique para acessá-la.
8 - Onde encontro informações sobre fabricação, comércio, importação, exportação e utilização de produtos químicos controlados pelo Exército?
Clique aqui para as informações solicitadas.