PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA
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Norma |
Publicação |
Ementa |
Arquivo |
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Portaria Normativa nº 1.243/MD, de 21 Set 2006 |
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Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos, no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Armadas. |
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Portaria Normativa nº 581/MD, de 24 Abr 2006 |
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Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munição - SICOVEM e Classifica e as munições suscetíveis de compra por cidadãos idôneos.. |
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Portaria Normativa nº 1.243/MD, de 21 Set 2006 |
Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos, no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Armadas. |
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Portaria Normativa nº 1.068/MD, de 08 Set 2005 |
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Dispõe sobre a utilização do número único de processo relativos às atividades de comunicação administrativa no âmbito do Ministério da Defesa - MD, dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. |