PORTARIAS DO COMANDO DO EXÉRCITO
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Norma |
Publicação |
Ementa |
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PORTARIA – C Ex Nº 1.541, DE 21 DE JUNHO DE 2021 |
Estabelece os procedimentos para a tramitação e aprovação de Planejamento Estratégico para Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de uso restrito pelos órgãos, instituições e corporações elencados no art. 34, incisos de I a XIII do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019. |
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PORTARIA – C Ex Nº 1.524, DE 20 DE MAIO DE 2021 |
Aprova as Normas Reguladoras dos Processos de Nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército (EB10-N-01.009). |
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PORTARIA - C Ex Nº 1.518, DE 22 DE ABRIL DE 2021 |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à destinação de produtos controlados pelo Exército apreendidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. |
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PORTARIA Nº 800, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Estabelece a classificação do nível de risco de atividade econômica sujeita a ato de liberação por parte dos órgãos do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército. |
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Portaria nº 695, de 16 de Julho de 2020 |
Dispõe sobre aptidão psicológico para conservação de autorização de porte de arma de fogo de militares inativos |
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PORTARIA Nº 1.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 |
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Altera dispositivos das Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.729, de 29 de outubro de 2019. |
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PORTARIA Nº 137 - COLOG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 |
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Altera a Portaria 126-COLOG, de 22 de outubro que dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições e de acessórios de arma de fogo por militares, em serviço ativo ou na inatividade |
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PORTARIA Nº136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019. |
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Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de competência do Comando do Exército. |
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PORTARIA Nº 1.729, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 |
DOU de 30/10/2019 |
Aprova as Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), 1ª Edição, 2019 e dá outras providências. |
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Portaria nº 126-COLOG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições e de acessórios de arma de fogo por militares do Exército, em serviço ativo ou na inatividade. |
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PORTARIA Nº 94 - COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. |
DOU n° 160, de 20 Ago 19 |
Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. |
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PORTARIA Nº 1.057 de 16 de Julho de 2019 |
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Aprova o Regulamento do Conselho para Nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército (CNPCE) (EB10-R-01.012), 2ª edição, 2019 |
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PORTARIA – C Ex Nº 1.757, DE 31 DE MAIO DE 2022 |
Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (EB10-IG-03.001). |
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Portaria nº 1.700-CmtEx, de 08 Dez 2017 |
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Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências |
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Portaria nº 067- Cmt Ex, de 02 Fev 2017 |
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Aprova as Normas Reguladoras de Procedimentos para uso de Arma de Fogo Institucional de propriedade da União/Exército Brasileiro |
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Portaria nº 102, de 06 Mar 2006 |
BE Nº 17 / 2013 |
Instruções Gerais para Aplicação dos Recursos Financeiros Oriundos da Arrecadação da Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados (IG 10-84 |