Dados abertos
Vistorias
EM FASE DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO Revogadas PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO Norma Publicação Ementa Arquivo Portaria nº 05-D Log, de 02 Mar 2006Alterada pela Portaria no 004 COLOG, de 10 de maio de 2012Revogada pela Portaria no 56 - COLOG, de 05 Jun 2017 Normas Reguladoras para Vistorias em atividades com produtos controlados pelo Exército. -...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 15/07/19
- 19h19
Legislação - Tratados entre países
Norma Publicação Ementa Arquivo Aprovação: Decreto Legislativo nº 9, de 29 Fev 1966. Promulgação Decreto n.º 2.977, de 01 Mar 1999 Convenção sobre...
- não publicado
- 15/07/19
- 19h18
Legislação - Tecnologia da Informação
PORTARIA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Norma Publicação Ementa Arquivo Portaria n° 13, de 15 Mar 2017 Sistema de Fiscalização de Produtos...
- não publicado
- 15/07/19
- 19h11
Legislação - Tráfego
PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO Norma Publicação Ementa Arquivo Portaria nº 15-COLOG, de 05 Out 2009 Aprova as Normas Reguladoras do Tráfego de Produtos...
- não publicado
- 15/07/19
- 19h12
Legislação - Taxa FPC - Aplicação Recurso Financeiro
PORTARIAS MINISTERIAIS Norma Publicação Ementa Arquivo Portaria nº 102, de 06 Mar 2006 Alterada pela Portaria nº 259, de 18 Abr 2013 BE Nº 17 /...
- não publicado
- 15/07/19
- 19h11