Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Dados abertos

Legislação - Avaliação Técnica

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo PORTARIA Nº 838-EME, DE 19 DE AGOSTO DE 2022   Altera a Portaria nº 189 – EME, de 18 de agosto de 2020. Abrir PORTARIA Nº 189-EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020   Aprova as Normas Reguladoras dos Processos de Avaliação de Produtos Controlados pelo Exército (EB20-N-04.003), 1ª Edição,...

Registrado em: Dados abertos

  • publicado
  • 15/07/19
  • 18h44

Legislação - Avaliação psicológica, porte de arma, militares inativos do EB

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria nº 695, de 16 de Julho de 2020     Dispõe sobre aptidão psicológico para conservação de autorização de porte de...

  • não publicado
  • 15/07/19
  • 18h42

Legislação - Atendimento

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo PORTARIA Nº 124 - COLOG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017   Dispõe sobre o atendimento ao usuário do Sistema de Fiscalização de...

  • não publicado
  • 15/07/19
  • 18h42

Legislação - Auditoria

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria nº 020 - COLOG, de 02 Fev 2017.   Aprova as Normas Administrativas sobre Procedimentos de Controle e de Auditoria no...

  • não publicado
  • 15/07/19
  • 18h42

Legislação por assunto

Armas e Munições Atendimento Auditoria Avaliação Técnica Proteção Balística Conselho Consultivo Colecionador, Atirador e Caçador...

  • não publicado
  • 12/07/19
  • 13h26
Fim do conteúdo da página