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OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO EXÉRCITO

  • Publicado: Quinta, 18 de Agosto de 2022, 18h02
  • Última atualização em Segunda, 22 de Agosto de 2022, 18h33

O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER PREENCHIDO E ENVIADO AO E-MAIL: FALECONOSCO_PJ@DFPC.EB.MIL.BR COM O ASSUNTO: REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO PILOTO OEA-EXÉRCITO NOME DA EMPRESA.

ATÉ O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.

APÓS O ENVIO DOS REQUERIMENTOS DOS VOLUNTÁRIOS, E A ANÁLISE DESTA DIRETORIA, SERÃO INFORMADAS AS EMPRESAS SELECIONADAS PARA COLABORAREM NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA OEA-EXÉRCITO.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE:
- Possuir histórico de operações de comércio exterior de PCE por, no mínimo, 12 (doze) meses;
- Ser certificado no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal do Brasil (OEA-S + OEA-C Nível 2); e
- Não ter sido condenado em Processo Administrativo Sancionador (PAS), nos últimos 24 meses, contados da data de entrada deste requerimento na DFPC.

CLIQUE PARA FAZER DOWNLOAD DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

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