Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados atua na LAAD Security & Defense 2024
São Paulo (SP) – A atuação do Exército Brasileiro na LAAD Security & Defense 2024, teve como um de seus vetores principais o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tendo como órgão superintendente a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC).
A Feira Internacional, realizada na capital paulista entre os dias 2 e 4 de abril, reuniu agências governamentais brasileiras, empresas e profissionais da área de Segurança e Defesa de todo o mundo. Neste sentido, o evento envolveu uma quantidade relevante de armamentos, munições e outros Produtos Controlados pelo Exército (PCE), demandando atuação direta do Comando da 2ª Região Militar (2ª RM), sob as diretrizes do Comando Militar do Sudeste (CMSE).
No contexto da preparação do evento, foram realizadas diversas reuniões relacionadas ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª RM (SFPC/2) com a empresa organizadora da feira. A preparação para o evento teve início em 2023, com o estabelecimento de um cronograma de trabalho conjunto, buscando traçar um alinhamento de esforços para ações de planejamento, a fim de garantir a segurança e a conformidade legal das exposições durante todo o período da feira.
Na semana anterior ao evento, entre 25 e 31 de março, foi estabelecida uma Força Tarefa no Aeroporto Internacional de Guarulhos, contando com cerca de 20 especialistas do Exército Brasileiro, além de representantes de outros órgãos. O objetivo desta iniciativa foi permitir, em um trabalho conjunto da DFPC e do Comando da 2ª RM, a realização dos procedimentos finais de importação temporária e vistorias de desembaraço alfandegário, garantindo a conformidade legal dos Produtos Controlados pelo Exército trazidos do exterior para utilização nos estandes de exposição.
Uma das prioridades do trabalho realizado pelo Exército, em 2024, foi assegurar as condições adequadas de segurança dos PCE expostos e de todo o público participante. Neste sentido, antes da abertura do evento, o Centro de Operações de Produtos Controlados (COPCON) do SFPC/2 realizou, em conjunto com a chefia de segurança da feira, uma verificação das medidas previstas no Plano de Segurança confeccionado pela empresa organizadora, conduzindo a aprimoramentos no protocolo de contingências, os quais contribuíram para mitigar a possibilidade de incidentes no decorrer do evento.
A condução dos trabalhos de fiscalização de produtos controlados na LAAD 2024 foi realizada a partir da instalação de um gabinete de trabalho e apoio no Centro de Convenções Transamérica Expo Center. Este local foi desdobrado como uma agência cartorial avançada do Comando da 2ª RM e da DFPC, contando com cerca de 15 especialistas e diversos recursos de TI, possibilitando, assim, o processamento de quaisquer solicitações em caráter emergencial relativas à feira.
Além disso, o local serviu como um Centro de Comando e Controle para as ações de fiscalização em execução, desenvolvidas por um efetivo total de cerca de 45 militares envolvidos na feira. Desta forma, foi possível assegurar maior consciência situacional, garantindo ao Comando da 2ª RM capacidade de intervir decisivamente nas ações em execução pelas equipes empregadas.
A verificação dos estandes foi executada por 5 equipes especializadas na atividade de Fiscalização de Produtos Controlados, totalizando 15 militares. Este efetivo, oriundo de Organizações Militares das guarnições de São Paulo, Campinas, São Vicente e Caçapava, passou por capacitação específica para a LAAD 2024. Como resultado, foram realizadas 20 ações de inspeção, somando cerca de 600 Produtos Controlados pelo Exército verificados, esforço que teve como principal resultado a garantia das condições de segurança dos PCE expostos e das pessoas participantes da feira.
Ao final da participação do Exército na feira, foram contabilizadas as seguintes ações:
20 Inspeções de local de exposição de PCE
20 Processos de autorização especial para exposição de PCE
13 Licenças de importação temporária
07 Vistorias de desembaraço alfandegário
01 Retenção temporária de PCE para adequação documental de expositor
01 Notificação para adequação de segurança de estande para período noturno
01 Notificação para revisão do plano de segurança do evento
Percebe-se, assim, que o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) esteve presente de forma relevante na LAAD Security & Defense 2024. O emprego de recursos materiais e equipes especializadas do Comando Militar do Sudeste, do Comando da 2ª Região Militar e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, exemplifica a atuação permanente do Exército Brasileiro como vetor da Legalidade, reafirmando o compromisso da Instituição com a segurança da sociedade brasileira nas atividades que envolvem Produtos Controlados pelo Exército.
