Operação Controle III: Exército Realiza Fiscalização de Produtos Controlados em Entidades de Tiro e Comércio de Armas e Munições em São Paulo
São Paulo (SP) – Entre os dias 16 e 20 de setembro 2024, o Comando Militar do Sudeste (CMSE), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar (SFPC/2), realizou a Operação Controle III.
A atividade teve como enfoque a verificação Entidades de Tiro e Comércio de Armas e Munições, estando enquadrada nas ações de Fiscalização de Produtos Controlados, planejadas pelo Comando da 2ª Região Militar, para o ano de 2024, seguindo as diretrizes emanadas pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), sediada em Brasília-DF.
Para a referida Operação, foram mobilizadas 20 equipes de fiscalização, oriundas de diversas Organizações Militares, as quais atuaram em 239 objetivos, espalhados em 70 municípios do estado de São Paulo. Durante as fiscalizações, foram verificados aspectos como a regularidade documental, os Certificados de Registro e as devidas autorizações das entidades administradas; as condições de segurança, incluindo aquelas requeridas para armazenamento e exposição de Produtos Controlados; e a conformidade com normas legais e regulamentares em vigor.
Desta maneira, as ações realizadas pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), no escopo da Operação Controle III, buscaram enfatizar a necessidade de que as entidades de tiro e os estabelecimentos de comércios de armas e munições, localizadas na área de responsabilidade do CMSE, operem de acordo com a legislação específica em vigor.
Como resultado, 28 estabelecimentos foram autuados e diversos materiais apreendidos, dentre os quais: 01 Cofre com PCE, 171 armas de fogo, 5.762 munições, 8919 estojos, 306 cartuchos, 1121 espoletas e 2Kg de pólvora.
Por fim, verifica-se que, mais uma vez, as ações efetivadas pelo SisFPC materializam o compromisso do Exército Brasileiro em contribuir, permanentemente, coma segurança da sociedade brasileira, destacando o papel fundamental da Instituição na prevenção e repressão de irregularidades e ilícitos envolvendo atividades com PCE, no estado de São Paulo.
