Exército realiza fiscalização em empresas de Nitrato de Amônio e Explosivos no estado de São Paulo
São Paulo (SP) – Entre os dias 07 e 11 de outubro de 2024, o Comando Militar do Sudeste (CMSE), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar (SFPC/2), realizou a Operação Controle IV, com o objetivo de fiscalizar empresas que realizam atividades com Nitrato de Amônio e Explosivos. A operação, que faz parte das ações de fiscalização planejadas para o ano de 2024, seguiu as diretrizes da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), sediada em Brasília-DF.
Para a execução da Operação, foram mobilizadas 11 equipes de fiscalização, compostas por militares de diversas Organizações Militares. As equipes atuaram em 99 objetivos, espalhados por 51 municípios do estado de São Paulo. As ações de fiscalização visaram assegurar a conformidade com a legislação vigente, verificando aspectos como a regularidade documental e as devidas condições de segurança, particularmente no armazenamento e manuseio de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).
Durante as inspeções, as equipes avaliaram se as empresas estavam em conformidade com as normas de segurança e regulamentações específicas para atividades com Nitrato de Amônio e Explosivos, materiais de alto risco devido ao seu potencial destrutivo e de letalidade.
Como resultado da Operação Controle IV, 3 (três) estabelecimentos foram autuados por irregularidades administrativas e 1 (uma) empresa foi interditada devido a falhas no cumprimento das normas de segurança requeridas para manuseio e armazenamento de produtos perigosos. Essas autuações reforçam o compromisso do Exército Brasileiro em fiscalizar o cumprimento da legislação vigente por todos os agentes vinculados ao SisFPC, assegurando que estes operem de maneira segura e sem riscos à sociedade.
A Operação Controle IV destacou, mais uma vez, a atuação fundamental do Comando da 2ª Região Militar, na prevenção de irregularidades e ilícitos relacionados ao uso de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), reafirmando o compromisso permanente da Instituição com a segurança da sociedade no estado de São Paulo.
