Portaria nº 56
A - MODELO DE REGISTRO – FABRICAÇÃO
A1 - MODELO DE APOSTILA – FABRICAÇÃO
A2 - ORIENTAÇÕES PARA PROCESSO DE CONCESSÃO, REVALIDAÇÃO E APOSTILAMENTO AO REGISTRO - FABRICAÇÃO
A3 - REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO, REVALIDAÇÃO OU APOSTILAMENTO - FABRICAÇÃO
A4 -TERMO DE VISTORIA PARA CONCESSÃO/APOSTILAMENTO - FABRICAÇÃO
A5 - TERMO DE VISTORIA PARA CANCELAMENTO - FABRICAÇÃO
A6- REQUERIMENTO PARA DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO DE PROTÓTIPO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PCE
A7- AUTORIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO DE PROTÓTIPO DE PCE
B - MODELO DE REGISTRO – DEMAIS ATIVIDADES
B1 - MODELO DE APOSTILA – DEMAIS ATIVIDADES
B2– ORIENTAÇÕES PARA PROCESSO DE CONCESSÃO, REVALIDAÇÃO E APOSTILAMENTO AO REGISTRO - DEMAIS ATIVIDADES
B3- REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO, REVALIDAÇÃO OU APOSTILAMENTO - DEMAIS ATIVIDADES
B4 – NºDE ORDEM, NOMENCLATURA E TIPO DE PCE
B5 - ATIVIDADES COM TIPOS DE PCE, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
B6 -TERMO DE VISTORIA PARA CONCESSÃO OU APOSTILAMENTO - DEMAIS ATIVIDADES
B7- TERMO DE VISTORIA PARA CANCELAMENTO - DEMAIS ATIVIDADES
B8 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
C – DECLARAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE REGISTRO