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PORTARIA C Ex Nº 1.174 - Planejamento Estratégico para Instituições
Norma Publicação Ementa Arquivo PORTARIA C Ex Nº 1.174, de 10 de Novembro de 2020 Estabelece os procedimentos para a tramitação e aprovação do Planejamento Estratégico para Aquisição de Produtos Controlados de uso restrito pelos órgãos, instituições e corporações elencados nos incisos de I a XI do art. 34 do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 27/11/20
- 12h38
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO PELA PF, PRF, ABIN, GSI, DEPEN, Força Nacional e Órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...
- não publicado
- 18/11/20
- 17h19
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO pelas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e Corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...
- não publicado
- 18/11/20
- 17h18
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO PELAS POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS E DO DF
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...
- não publicado
- 18/11/20
- 17h19
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO PELAS GUARDAS MUNICIPAIS
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...
- não publicado
- 18/11/20
- 17h18
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