Dados abertos
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA PREENCHIMENTO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA - CII
1) Imprimir os Anexos C (Autorização Prévia/Certificado Internacional de Importação de PCE) e A (Requerimento de Autorização para Importação) em uma mesma folha, sendo: Anexo C na frente e Anexo A no verso. OBS: A inobservância desse aspecto colocará o processo EM EXIGÊNCIA para correção pelo usuário. 2) Imprimir os documentos, acima citados, em 2 vias e...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 15/09/20
- 12h06
Notas Técnicas - DFPC
Resumo - Nota técnica é xxxxxxxxxx Notas Técnicas: - Nota Técnica 1 - Nota Técnica 2 - Nota Técnica 3 - Nota Técnica 4 - Nota Técnica 5
- não publicado
- 17/08/20
- 13h15
Informação sobre Planejamento Estratégico de Aquisição de PCE de uso restrito para os orgãos, instituições e corporações previstas no Art. 34 do Decreto 9.847/19
Para fins de planejamento, informamos que, após a data de entrada no protocolo do Estado-Maior do Exército - EME, o Planejamento Estratégico tem levado, em média, de 45 a 60 dias para...
- não publicado
- 03/08/20
- 17h48
Nota à Imprensa sobre Nitrato de Amônio
Devido a vários questionamentos de órgãos de imprensa acerca do nitrato de amônio, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) esclarece o seguinte: O Decreto nº...
- não publicado
- 06/08/20
- 13h24
Resultado da Participação da Sociedade nas Consultas Eletrônicas Públicas Nº 002 e Nº 003
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) disponibilizou em sua página eletrônica, do dia 29 de junho a 4 de julho de 2020, as Consultas Eletrônicas Públicas: - Nº...
- não publicado
- 20/07/20
- 21h33