Dados abertos
LEIS
Norma Publicação Ementa Arquivo Lei nº 7.102, de 20 Jun 1983 Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências Abrir Lei nº 9.784, de 29 Jan...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 26/10/20
- 19h49
PORTARIAS DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC
Norma Publicação Ementa Arquivo Portaria DAC nº 244/DGAC/RES, de 14 Jun 2005 Aprova a Instrução da Aiação Civil (IAC) que trata...
- não publicado
- 26/10/20
- 19h48
PORTARIAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Norma Publicação Ementa Arquivo PORTARIA Nº 003 - DCT, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Delega competência para a prática de atos...
- não publicado
- 26/10/20
- 19h46
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
Norma Publicação Ementa Arquivo Portaria Normativa nº 199/MD, de 09 Ago 2002 Disciplina a importação de equipamentos e materiais...
- não publicado
- 26/10/20
- 19h47
DECRETOS
Norma Publicação Ementa Arquivo DECRETO Nº 11.366, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Suspende os registros para a aquisição e transferência de...
- não publicado
- 26/10/20
- 19h45