Dados abertos
Aviso para os agentes públicos de segurança
A DFPC informa a todos os agentes públicos de segurança que está em fase final de regulação das aquisições de produtos controlados de uso restrito por pessoa física. Os requerimentos para estas aquisições serão analisados tão logo seja finalizada a documentação normativa com o adequado detalhamento para estas autorizações.
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 23/06/20
- 12h13
AVISO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA IMPORTAÇÃO DE ARMAS POR INTEGRANTES DE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Informo que os pedidos de autorização de importação de armas por integrantes das instituições públicas vinculadas ao SINARM deverão ser precedidas da competente autorização do...
- não publicado
- 22/06/20
- 14h57
AVISOS
NOTA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA O LANÇAMENTO DOS ITENS DE BLINDAGENS BALÍSTICAS EM NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Aviso para os agentes públicos de...
- não publicado
- 10/06/20
- 17h48
Perguntas frequentes - Blindagem balística
1 - Os veículos de passeio blindados nível III A e inferiores, precisam de autorização do Exército para blindagem, já que a proteção maior é para projéteis de armas de calibre...
- não publicado
- 22/06/20
- 14h06
Modelo de documentos - Registro Pessoa Jurídica
Anexos da Portaria 56
- não publicado
- 08/06/20
- 18h12