Dados abertos
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO POR INTEGRANTES DA PM, BOMBEIROS E INTEGRANTES DA ABIN
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Decreto nº 10.030 - 30 de setembro de 2019Portaria Interministerial nº 1.634 – 22 de abril de 2020Portaria nº 136 – 08 de novembro de 2019 ORIENTAÇÕES GERAIS O integrante das polícias militares e dos corpos de bombeiro militares dos Estados e do Distrito Federal; da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) poderá adquirir, mensalmente, para cada...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 14/05/20
- 18h00
Registro de Proteção Balística - Orientações Gerais
- O fabricante deverá utilizar os modelos constantes no campo “FABRICAÇÂO” para o apostilamento das atividades, bem como remeter a documentação à DFPC - Veículo Automotor...
- não publicado
- 08/05/20
- 11h36
Registro de Produtos Químicos - Orientações Gerais
1 - O fabricante deverá utilizar os modelos constantes no campo “PESSOA JURÍDICA” “FABRICAÇÂO” para o apostilamento das atividades. 2 - Produtos químicos controlados pelo...
- não publicado
- 08/05/20
- 11h33
Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais
1 - O fabricante deverá utilizar os modelos constantes no campo “PESSOA JURÍDICA” “FABRICAÇÂO” para o apostilamento das atividades. 2 – Pirotécnicos controlados pelo...
- não publicado
- 08/05/20
- 11h34
Registro de Explosivos - Orientações Gerais
1 - O fabricante deverá utilizar os modelos constantes no campo “PESSOA JURÍDICA” “FABRICAÇÂO” para o apostilamento das atividades. 2 - Explosivos controlados pelo Exército...
- não publicado
- 08/05/20
- 11h31